quinta-feira, 25 de março de 2010

Liberalismo e Democracia: será a mesma coisa?

Ser liberal ou democrata teve diferentes sentidos ao longo do tempo e do lugar.
Hoje em dia, há quem não veja diferenças entre os dois pensamentos. Veremos que quando se deu o amadurecimento destes ideais, pouco havia de semelhança a não ser na oposição ao Antigo Regime.
O ideal democrático se expande, assim como o liberalismo, após a derrocada do Antigo Regime. Apenas o segundo pode receber os méritos pela vitória. Muitas vezes considerado um prolongamento do liberalismo, como um herdeiro, a democracia irá, com frequência, se opor ao ideal liberal. Já este último vive um impasse: visto pelo Antigo Regime é radical, já pelos olhos da democracia é conservador. Ele estava onde os historiadores definiriam como “justo meio”.
Estamos no século XIX, o século que produziu diferentes visões de mundo, cada uma delas caiu como uma luva para os múltiplos segmentos sociais que ascendiam nesta época. A burguesia que começava a conquistar o poder se agarrou ao liberalismo. A nascente classe média, ou classes médias como preferem dizer os historiadores (pequenos burgueses, diriam outros) preferiu a democracia, que era mais inclusiva consigo. Já os proletariados, excluídos do primeiro e descontentes com o segundo, se defendiam entre as correntes anarco-sindicalistas e as socialistas.
Estabelecida algumas conquistas do liberalismo, a democracia denunciará seu aspecto restritivo, e lutará pela sua ampliação. Veremos então em que pontos encontramos estas divergências. Duas ideias serão destacadas: liberdade e igualdade. Bandeiras defendidas pela Revolução Francesa e que ganharão sentidos diferentes segundo o ponto de vista do liberal e do democrata.
Quando falamos em liberdade, um liberal do século XIX diria que é um direito disponível a todos, desde que atinja os pré-requisitos, econômicos e educacionais, necessários.
Diferente deste, a democracia falaria que a liberdade é um direito inalienável, abrangendo a todos, independente de renda e educação.
Uma boa forma de comparar as duas visões é quando falamos do direito ao voto. Não há nada contrário ao liberalismo defender o voto censitário. Pelo contrário. O voto deve estar disponível a todos... que tiverem capacidade para tal. Daí excluir-se, por exemplo, os escravos e mulheres. Como estes podem ser livres para votar se estão presos aos seus donos e maridos? Não será raro aqueles que defenderão também a exclusão dos operários. Estes não são dependentes dos seus patrões, dizem os liberais. Não se trata de restringir o povo e sim incentivá-los para que um dia alcancem tais direitos. Isso não é nada parecido com o Antigo Regime, defende o liberalismo. Naquela sociedade, os direitos se dão pelo nascimento, e isso é intransponível. Um limite de renda ou de educação é algo temporário, depende apenas do esforço e do talento para que seja alcançado.
Um verdadeiro democrata, diferente do liberal, defende o sufrágio universal. Não há barreiras para que todos tenham o direito de escolher seus representantes. Afinal de contas, o poder do estado emana do povo e não de apenas uma parte dele. Claro que ainda não estamos falando do voto feminino. Ainda não teriam a capacidade de exercer a difícil tarefa do voto. A conquista do voto pelas mulheres nos remete ao século XX.
Quanto a idéia de igualdade, o discurso do liberalismo se confunde com a dos Iluministas. Entende-se a igualdade no âmbito jurídico, segundo a máxima de que todos são iguais perante a lei. Isso não impede o fato de que na vida existam desigualdades sociais. Defensores do individualismo, eles enxergam o fracasso como fruto das escolhas do homem, já que o sistema jurídico concede os mesmos direitos e deveres para todos. Ávida é inevitavelmente constituída de pessoas mais capazes do que as outras. Ricos e pobres são reflexos desta afirmativa. Não há nada que o estado possa fazer para resolver os problemas sociais. O Estado apenas deve garantir que todos possam ascender socialmente. Nunca deve interferir neste processo.
A democracia, quando fala em igualdade, vai além das garantias jurídicas. Para eles, isso não basta para que tenhamos uma sociedade igualitária, justa. o Estado deve pensar na igualdade social, uma vez que governa para todos. A noção de individualidade, apesar de garantida no ideal democrático, não deve prevalecer diante do interesse coletivo.
Para finalizar, é preciso enfatizar que esta análise levou em conta apenas a sociedade européia, sobretudo ocidental. Há variações do alcance do liberalismo e da democracia no restante do mundo. Nos estados unidos, por exemplo, já existia um ideal liberal colocado em prática na época da independência, na segunda metade do século XVII, tarefa facilitada pela ausência de um antigo regime nos moldes europeus. Boa parte da Europa só verá o alcance do liberalismo em meados da primeira metade do século XIX. Da mesma forma, a democracia norte-americana (excluindo os escravos e as mulheres) já se fazia presente na primeira metade do século XIX (na década de 1820 já ocorreram eleições com o sufrágio universal). na Europa, semelhante processo só se deu na segunda metade do mesmo século. Sua aplicação no restante do mundo se dará com bastante atraso, com a advertência de que existem sociedades hoje que nunca viram ou praticaram estes ideais.

Um comentário:

Anônimo disse...

quero saber quem foram os 5 principais defensores da democracia???

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